Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral

O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), é obter uma indenização por danos morais da BF Utilidades Domésticas Ltda.

Tributário. Exceção de pré-executividade.

Alegação de ausência de notificação válida do lançamento tributário.

Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Ação Rescisória

Modelo de Petição.

Crime de corrupção ativa. Alegação de autoria coletiva. Possibilidade de denúncia sem os rigores do artigo 41 do CPP.

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos

No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil

Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF

Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade

Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Justiça mantém prisão de autuado por atropelamento no Riacho Fundo

O delito ocorreu na quarta-feira, 19/10, no Riacho Fundo.

DILAÇÃO DE PRAZO

Dilação de Prazo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Rescisória

Insurgência do autor.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Direito Civil

Decisão tomada em assembleia.

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado

Penal. Alegada Nulidade da Sessão de Julgamento pelo Júri.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Ressarcimento

Violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC.

Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas, no prazo de 5 dias

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.